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Processo de Adoção no Brasil

Domingo, 05 Novembro 2017 18:54 Publicado em Adoção

A maior parte das pessoas desconhece como funciona o processo de adoção no Brasil. Tire suas dúvidas a seguir!

1. O que é adoção?

No âmbito jurídico, o processo de adoção no brasil é irreversível e legal que busca garantir o bem-estar da criança e seu direito fundamental de convívio familiar. Nele, o poder familiar é transferido dos pais biológicos para outra família substituta, que não compartilha laços sanguíneos com a menina ou menino adotado.

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Droga leva ao abandono de crianças

Quinta, 03 Agosto 2017 23:55 Publicado em Adoção

 

Por: Thiago Borges
  
A dependência química e o alcoolismo de pais e responsáveis foram a principal causa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 
 
Em 2012, a negligência foi responsável por 84% dos casos de acolhimento, enquanto a dependência química estavam relacionada a 81%. Mas, em 2013, a dependência passou a ser a principal causa de acolhimento (81%), levemente à frente da negligência (81%). 
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Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país, de acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para adoção. Conforme demonstra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do CNJ, há ceca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no país, ou seja, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. Neste CNJ Serviço, vamos esclarecer os conceitos de adoção, apadrinhamento e acolhimento.

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Como proceder para entregar uma criança à adoção

Segunda, 31 Julho 2017 01:37 Publicado em Adoção

Divulgação/CNJ

A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para atendimento nas Varas de Infância e Juventude por meio de encaminhamento das maternidades e, na unidade judicial, têm direito a um atendimento multidisciplinar, tendo inclusive assegurado o direito de mudar de ideia durante o processo.

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